O deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1,5 mil para mato-grossenses deportados ou expulsos de país estrangeiros, pelo prazo de 12 meses. O intuito da medida, segundo o deputado, é dar condições mínimas de reinserção social e econômica no estado para os afetados.
Barranco batizou a iniciativa de "Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados", frente a escalada de deportações adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que desde a sua posse, em 20 de janeiro deste ano, intensificou a política anti-imigratória.
"Esta repatriação muitas vezes ocorre de maneira abrupta e sem possibilidade de organização financeira, colocando essas pessoas em extrema vulnerabilidade social ao retornarem sem estrutura para recomeçar suas vidas", justificou o petista, em trecho do documento.
Ele sinalizou a necessidade de comprovação de imóvel fixo no estado, e que apenas um representante de cada família repatriada seria beneficiada. Além disso, as mulheres teriam a prioridade de recebimento. Os recursos para custeio seriam provenientes do orçamento próprio do Governo de Mato Grosso.
A matéria foi proposta no dia 26 de fevereiro e já cumpriu duas das cinco sessões necessárias para que seja submetido às comissões temáticas e posteriormente, apresentada ao plenário. Em caso de aprovação e sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil), o Executivo teria 90 para regulamentar o benefício.
Fonte: Gabriel Rodrigues | RD News
Segundo ele, o Ministério Público Federal (MPF) apura informações sobre contas bancárias específicas e exclusivas para o Fundeb, conforme determinam as normas do programa.
Maria da Costa Filho, conhecida como Dona Fia, declarou que se sente valorizada ao ter seu trabalho reconhecido por meio de sua participação na Festa do Leite de Araputanga.
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