logo

POLÍTICA

Diplomação da vice-prefeita eleita em Jauru é assegurada pelo TRE-MT

Segundo o desembargador, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que determinou a suspensão da diplomação configura ato ilegal e teratológico, por violar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da soberania popular, além de desrespeitar a jurisprudência consolidada do TSE.


Por Redação com TM

img

Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, que a vice-prefeita eleita de Jauru, Enercia Monteiro, será diplomada juntamente com o prefeito reeleito, Valdeci José de Souza, o "arinho".

 

Segundo o desembargador Pérsio Oliveira Landim, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que determinou a suspensão da diplomação de Enercia Monteiro configura ato ilegal e teratológico, por violar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da soberania popular, além de desrespeitar a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral.

 

O desembargador argumentou que a decisão se baseou em provas produzidas unilateralmente durante o inquérito policial, sem que fosse oportunizado o exercício do direito de defesa. Dessa forma, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do juiz da 41ª Zona Eleitoral, que havia determinado a suspensão da diplomação de Enercia Monteiro.

 

Com a decisão, Enercia Monteiro será diplomada nesta terça-feira, 17 de dezembro, como vice-prefeita eleita de Jauru, ao lado do prefeito reeleito, arinho.

 

FALE COM O POPULAR ONLINE

Para falar com a redação do Popular Online, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.


20 ANOS DO SUAS

11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Indiavaí acontece nesta sexta-feira, 13

A conferência acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, com início às 07h e encerramento às 17h.


PECUÁRIA DO LEITE

4ª Festa do Leite de Araputanga será realizada nos dias 13 e 14 de junho

A cantora nacional Luiza Martins, intérprete do sucesso “S de Saudade”, está entre as várias atrações musicais do evento.


SEM CENSURA

Respeito ao próximo

Tenho sentido muita falta deste princípio na sociedade atual, e estou me referindoa todo País. Estamos nos esquecendo das primeiras lições que nossos pais nos ensinaram na infância: respeite os mais velhos, respeite os professores e todas as pessoas. Ai de mim se desrespeitasse a minha professora, minha mãe Ida também foi professora e me ensinou que os mestres são...

Ver mais

O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.