Aprovado em 1ª votação na ALMT Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula

Um projeto de lei que proíbe os alunos da rede estadual usarem celular na sala de aula foi aprovado, em primeira votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (6). Para se tornar lei, o projeto enviado pelo governo do estado, em setembro, ainda deve ar pela segunda votação e, se confirmado, será encaminhado para a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).

A proposta foi baseada em uma pesquisa contratada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que consultou cerca de mil pais. O resultado apontou que 86% deles apoiam a restrição. O número representa 0,31% dos responsáveis por alunos da rede estadual de ensino, que possui 648 escolas e mais de 320 mil estudantes.

De acordo com o governo, o uso de aparelhos tem tirado a atenção dos alunos nas salas de aula. Além disso, o estado afirmou que a investiu em tecnologias e novas ferramentas para complementar o aprendizado dos estudantes.

O que diz o projeto

Conforme o projeto, fica proibido o uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos, com telas digitais, pelos estudantes nas salas de aula de Mato Grosso. Os aparelhos deverão ser guardados desligados ou colocados no modo silencioso, na mochila de cada um dos estudantes. O o só será permitido fora do horário das disciplinas.

Assim, os únicos dispositivos eletrônicos autorizados em sala de aula serão aqueles fornecidos pela própria Seduc, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que serão utilizados como ferramentas pedagógicas, sempre sob a supervisão do professor.

Discussão nacional

Há uma semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e tem o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana.

O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de ibilidade, inclusão e saúde.

O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

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